Confira o conteúdo: Author: Consultoria OEA

Para que possamos aqui iniciar, é importante explanar nosso entendimento sobre o processo de monitoramento e manutenção dos controles internos, onde o monitoramento é, nada mais do que, a avaliação dos controles internos ao longo do tempo.

A segurança logística é um tema de crescente importância global, e crucial para o desenvolvimento dos países devido aos efeitos nocivos, tanto econômicos quanto sociais, que a interrupção de uma cadeia logística pode causar e, portanto, é essencial que se tenha uma coordenação local, bem como regional, contemplando as diferentes iniciativas públicas e privadas nesta área.

A globalização trouxe consigo não só o aumento dos fluxos comerciais e a especialização das cadeias produtivas, mas também uma série de riscos de natureza diversa, que ameaça diariamente a segurança das comercializações, razão pela qual é hoje uma das áreas críticas de estudo e de maior interesse, tanto para os tomadores de decisão quanto para os diversos atores que interagem nas cadeias logísticas internacionais.

Quando pensamos na eficiência de uma empresa, associamos diretamente a todos os pilares que a compõem e dentre os principais estão as pessoas, figuras estas essenciais para o bom funcionamento da mesma. Sendo assim, podemos destacar que o investimento neste pilar tão importante é primordial para aprimorar a qualidade de suas atividades e serviços prestados.

Em função da assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) no âmbito do Programa OEA e da eminência de novos acordos, atualmente em trabalho conjunto, a Receita está desenvolvendo uma ferramenta para compartilhamento de dados entre Aduanas destes países partes. Atualmente a RFB já assinou ARM com Uruguai, China e Mercosul e está em trabalho conjunto com estudos avançados, com Estados Unidos, Bolívia, Peru, México, Aliança do Pacífico e ORA-Regional (entre países da America Latina e Caribe).

O conceito de cadeia logística ajuda as empresas a identificar com maior clareza os pontos críticos de risco dentro dos fluxos logísticos internacionais. As cadeias logísticas internacionais são responsáveis pela interligação dos fluxos produtivos e operacionais, atuando de forma a conectarem áreas de origem até os recintos de destino no exterior.

Para que possamos iniciar, é importante conhecer a Norma ABNT NBR ISO 17712:2013 que estabelece procedimentos para a classificação e gestão dos lacres de segurança, e que proporcionam uma fonte única de informação sobre as características destes dispositivos mecânicos, que são utilizados para garantir a integridade e mitigar os riscos de contaminação dos contêineres no fluxo do comercio internacional.

É comum escutar nas empresas já certificadas ou em processo de certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) a terminologia “cargo sensível”, no entanto, surgem alguns questionamentos: Foram estabelecidos de forma correta quais são ou não os cargos sensíveis? Quais são as variáveis ​​para a determinação, se é ou não, um cargo sensível? É possível incluir níveis de criticidade dentro da seleção dos cargos sensíveis? Como a determinação de um cargo sensível poderá auxiliar a reduzir os riscos do processo?

Os esforços para identificar e mitigar os riscos das cadeias logísticas internacionais estão centrados tradicionalmente nos riscos operacionais e nas fontes conhecidas de possíveis interrupções que causaram problemas no passado.

Em meio a um processo turbulento em que o sistema comercial mundial experimentava, oriundo dos atentados de 11 de setembro de 2011, os países membros da Organização Mundial das Aduanas (OMA) adotaram de forma unanime em Bruxelas – Bélgica, em junho de 2005, o Marco Regulatório para assegurar e facilitar o comercio mundial SAFE (Marco SAFE).