O conceito de cadeia logística ajuda as empresas a identificar com maior clareza os pontos críticos de risco dentro dos fluxos logísticos internacionais.
As cadeias logísticas internacionais são responsáveis pela interligação dos fluxos produtivos e operacionais, atuando de forma a conectarem áreas de origem até os recintos de destino no exterior. Dentro deste cenário existem inúmeros intervenientes que atuam de forma ativa especialmente para o desenvolvimento destas atividades, onde se concentram, por exemplo, empresas e pessoas que agregam valor ao processo, através de serviços planejados para o atendimento de uma multiplicidade de clientes, os quais formam parte dos elos, pontos onde podem ocorrer a ruptura ou manipulação da mercadoria no processo das cadeias logísticas de transporte.
Por manipulação da mercadoria fazemos referência aos locais onde são realizadas transferências dos meios de transporte (terrestre para o aéreo, ou marítimo por exemplo) e onde, como observado, poderão ocorrer atividades que agreguem valor para a cadeia de distribuição, como por exemplo, um processo de etiquetagem, envasamento, consolidação, desconsolidação ou outros.
Um elo logístico é parte da rede de distribuição determinada em uma zona geográfica nacional ou internacional, e sua função é contribuir com a eficiência dos recursos logísticos, tanto próprios quanto terceiros. Em nível global é possível identificar elos logísticos principais e secundários que poderão contribuir com a capacidade de influenciar nas políticas comerciais relacionadas à competitividade e crescimento.
Elos logísticos onde se pode manipular as mercadorias
- Ponto de origem (fornecedor);
- Ponto de origem da embalagem;
- Ponto de origem do contêiner;
- Unitização da carga e embalagem;
- Consolidação da carga ou lacração do contêiner;
- Armazenagem antes do transporte;
- Movimentação até o porto de origem;
- Porto de origem (aeroporto, terminal marítimo, empresa de transporte terrestre);
- Transporte Internacional;
- Porto de entrada (aeroporto, terminal marítimo, ponto de entrada fronteiriça);
- Movimentação até o ponto de desconsolidação;
- Armazenagem antes do processamento;
- Desconsolidação;
- Movimentação até o destino;
- Destino;
- Fluxo de informação associada ao processo (da origem ao destino).
Os riscos
Enquanto as plataformas logísticas (os elos logísticos) buscam por diversos objetivos importantes, como pela redução de custos operacionais, maximização da eficiência, otimização dos fluxos de transportes, etc., estes locais também poderão se tornar espaços vulneráveis, gerando riscos contra a integridade das mercadorias destinadas à exportação.
Os riscos poderão romper com o processo de segurança da cadeia logística, e este é um assunto considerado como delicado para algumas entidades globais como a Organização Mundial das Aduanas (OMA), pelo Grupo das oito maiores economias mundiais (G8) e pela Organização Marítima Internacional (OMI) devido a preocupação com a proteção da cadeia logística internacional contra atos considerados como terrorismo internacional e outras atividades criminosas / ilícitas, porém sem se descuidar dos princípios de facilitação comercial. A Organização Mundial das Aduanas (OMA), por exemplo, recomenda aos países criar uma estrutura técnica adequada, incluindo a aplicação de sistemas aduaneiros informatizados, e elaborar normativas legais com o seguinte direcionamento:
- Efetuar a avaliação de riscos e controles nos processos de exportação;
- A utilização de uma referência única de envio;
- Quem deverá fornecer a informação e quem é legalmente responsável;
- Quais informações devem ser solicitadas, e a quem para efeitos de avaliação de riscos;
- A garantia de que as informações serão enviadas de forma única;
- Para quem essas informações serão transmitidas;
- Quando e em que momento do processo comercial as informações devem ser fornecidas;
- Em que formato esta informação deverá ser enviada;
- Quais meios e métodos de simplificação e facilitação a Aduana disponibilizará para as empresas e para os demais intervenientes da cadeia logística internacional;
- De que forma será recebida e protegida a informação recebida.
Os riscos nos elos logísticos
Considerando a definição de eles logísticos neste artigo, é possível pensar nos pontos de risco que se podem apresentar nos processos operacionais compreendidos nas cadeias logísticas internacionais. Nesse sentido, vale lembrar os importantes trabalhos realizados por especialistas internacionais em 2007 em relação à estratégia dos EUA para melhorar a segurança da sua cadeia de suprimentos.
Eles identificaram 16 pontos críticos onde poderiam acontecer manipulações indevidas. Esses 16 pontos, expostos na respectiva tabela deste artigo, é apresentado um processo típico de exportação ao qual as empresas devem focar sua atenção para evitar ameaças à segurança do processo, como parte da política de gerenciamento e riscos de uma organização.
As diretrizes da Organização Mundial das Aduanas (OMA) acima mencionadas e, sobretudo, o Marco Normativo para Garantir e Facilitar Comércio Mundial (Marco SAFE), abrangem padrões que servem para um adequado gerenciamento de riscos de todos os elos da cadeia. Tais orientações foram adotadas inicialmente no ano de 2004, e no ano seguinte, em junho de 2005, a Organização Mundial das Aduanas (OMA) publicou o Marco SAFE, como fundamento básico para segurança das cadeias logísticas internacionais.
Como lembrado, inicialmente o Marco SAFE baseava-se em dois pilares: (1) relação entre aduanas e (2) as relações aduana x empresas. Em 2015 o surge o pilar (3) que orienta a relação aduana com outros órgãos intervenientes. O MARCO SAFE é atualmente reconhecido pela comunidade empresarial e pelos governos dos países signatários como a principal ferramenta da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para a segurança das cadeias logísticas internacionais.
Ao dizer comunidade empresarial, queremos dizer para todas as empresas relacionadas ao comércio internacional, que são realmente as protagonistas das cadeias logísticas tais como fabricantes, importadores, exportadores, transportadoras, consolidadores, portos, aeroportos, operadores de terminais, agentes de cargas internacionais, armazéns e distribuidores. As diretrizes aqui declaradas foram elaboradas com a participação de todos esses tipos de empresas, em todo o mundo.
Artigo escrito por Daniel Gobbi Costa (dgobbi@allcompliance.com.br)
Profissional graduado em Administração de Empresas e habilitação em Comércio Exterior, com especialização nas áreas de Logística, Qualidade, Recursos Humanos e Gerenciamento de Projetos. Atua desde 2007 em atividades de Auditoria e Consultoria nas áreas Logística e de Comércio Exterior participando de projetos de implementação e manutenção de controles internos, agora como Sócio/Responsável na empresa Alliance Consultoria e Treinamento Empresarial (www.allcompliance.com.br).
