SELEÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARCEIROS COMERCIAIS PARA EMPRESAS CERTIFICADAS OU INTERESSADAS NA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO – OEA.
A Receita Federal do Brasil, em 24 de janeiro de 2018, publicou uma atualização da legislação que determina as diretrizes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA (a Instrução Normativa RFB nº 1785), trazendo aos olhos desta instituição, uma simplificação dos processos e deixando o mesmo mais objetivo no que tange seus critérios e necessidades.
O NOVO PAPEL DAS ADUANAS NO MUNDO
A informatização, os acordos comerciais e atualização dos regulamentos são as principais tendências para a modernização aduaneira e suas relações no comércio exterior. Diante de um cenário de rápida evolução na informatização das atividades, governos e administrações aduaneiras também estão em buscas de avanços nesta direção, desta maneira as administrações aduaneiras de muitos países, como o Brasil, estão trabalhando em ferramentas e outras aplicações, uma equiparação no que tange a agilidade e simplificação dos processos, como já adotado em relação a seus pares, ou países mais desenvolvidos.
INSPEÇÃO DAS UNIDADES DE CARGAS E VEÍCULOS (PARTE 02 – DURANTE O CARREGAMENTO)
O objetivo do controle físico da unidade de carga é identificar sua vulnerabilidade e risco para o processo. Em algumas ocasiões é importante verificar todas estas unidades de cargas, contêineres ou veículos que circulam pelas áreas de um porto, aeroporto, zona aduaneira fronteiriça ou até mesmo nas dependências da empresa, assim um sistema total ou aleatório de inspeção minuciosa e metódica auxiliará a dissuadir tais atividades a reduzir ou não contribui à materialização do risco.
ESTAMOS EVOLUINDO, ESTÁ CHEGANDO AÍ O PROGRAMA OEA 2.0
Em maio de 2021 foi realizado, de maneira virtual, a 5ª Conferência Global da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para discutir possibilidades de aperfeiçoamento para os Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), moldando assim uma visão e proposta para evolução desta ferramenta.
DIÁLOGO PÚBLICO-PRIVADO: COMO PODEMOS CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO PROGRAMA BRASILEIRO DE OEA
Nas últimas décadas as administrações aduaneiras estão enfrentando dois grandes problemas: o primeiro é o aumento dos volumes no comércio interfronteiriço; o outro é a falta de investimentos e recursos para a gestão destas atividades, mesmo com o aumento no volume deste fluxo.
ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO, UMA DIRETRIZ DO PROGRAMA OEA
Para que de pronto possamos entender, no geral, os Acordos de Reconhecimento Mútuo (Mutual Recognition Arrangement) orientados pelo Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), são convênios firmados entre administrações aduaneiras que permite que as validações e autorizações concedidas a uma empresa certificada como OEA em um país seja reconhecida por outros países que integram o Programa, com o qual se apresenta a concessão de benefícios mútuos, bem como também elimina a duplicidade de verificação dos controles de segurança logística, reduzindo obstáculos técnicos ao comércio.
SIMPLIFICAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
A simplificação das atividades inerentes ao comércio constitui, a décadas, como uma das principais reivindicações das empresas brasileiras que atuam no comércio exterior.
AUDITORIAS INTERNAS, FUNDAMENTAL PARA TODAS AS EMPRESAS!
Para que possamos aqui entender, o processo de auditoria interna é um importante instrumento de controle para as empresas, independentemente de sua estrutura ou porte, que possibilita avaliar os processos, e assim, realizar uma avaliação deles.
CONHEÇA A NORMATIVA ISO 17712:2013 PARA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
Como muito acompanhado pelas empresas que buscam a certificação como Operador Econômico Autorizado, a normativa ISO 1772:2103 orienta para a necessidade de uniformização na classificação, aceitação, e utilização dos dispositivos de segurança que devem ser aplicados em veículos e unidades de cargas, fornecendo de única e inequívoca as informações sobre a aceitação, para garantir a segurança nos processos dentro do fluxo internacional de movimentação de mercadorias.
5 DICAS PARA A SEGURANÇA LOGÍSTICA NAS SUAS OPERAÇÕES
Crie protocolos de segurança A padronização e a definição clara de como os processos de logística devem ser executados são os primeiros passos para evitar erros e acidentes. Por isso, é necessário criar protocolos de segurança logística que incluam o seu time de colaboradores, empresas terceirizadas e fornecedores.