O objetivo do controle físico da unidade de carga é identificar sua vulnerabilidade e risco para o processo. Em algumas ocasiões é importante verificar todas estas unidades de cargas, contêineres ou veículos que circulam pelas áreas de um porto, aeroporto, zona aduaneira fronteiriça ou até mesmo nas dependências da empresa, assim um sistema total ou aleatório de inspeção minuciosa e metódica auxiliará a dissuadir tais atividades a reduzir ou não contribui à materialização do risco.
Este processo deverá seguir uma atividade de 06 etapas, para a correta avaliação de risco:
- Crie um diagrama de movimentação de cargas e identificação do parceiro comercial que atuará no processo. Um procedimento orientativo, claro e objetivo, e uma lista de verificação dos pontos é muito importante neste momento.
- Avalie os riscos possíveis dentro do processo, e quais ameaças podem impactar sua atividade no fluxo da cadeia logística de exportação, como exemplo (terrorismo, contrabando de mercadorias ou papel moeda, contrabando de pessoas, crime organizado, dentre outros).
- Identifique os níveis destas ameaças, usando uma classificação como exemplo alto, médio ou baixo.
- Efetue uma avaliação do seu processo, com base nas orientações determinadas pelo Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), ou ainda se possível, se utilize de outras normas (como exemplo BASC, C-TPAT, ISO 28000 ou outras) em apoio a seu processo.
- Elabore um plano para implementação e ação de seu processo.
- Documente e valide a conformidade analítica de seu processo.
Posteriormente a aplicação da atividade de inspeção física é fundamental para o êxito do processo. É imprescindível que este processo esteja devidamente conscientizado junto aos profissionais que atuarão na atividade, e o uso de uma lista de verificação é necessária para o registro deste processo. Para essas verificações também é orientado o uso de equipamentos como espelho, lanterna e um pequeno martelo.
Todas as unidades de cargas (contêineres e veículos) devem ser submetidos a um teste de infiltração de luz, que é realizado pelo interior com as portas completamente fechadas. Desta forma, é possível detectar possíveis entradas de luz devido a falhar na vedação das portas, furos, soldas danificadas, tábuas de piso separadas ou danificadas, fixadores soltos ou ausentes.
Depois, abrindo as portas e proporcionando uma boa visibilidade interna é importante que se faça a verificação das partes frontais e finais do contêiner, para garantir que não existem adulterações estruturais no mesmo.
No mesmo conforme declarado acima, é necessário que se faça uma verificação das laterais e nas portas, tanto internamente quando pela parte externa, até mesmo para se identificar diferenças de tamanhos.
Uma revisão de piso e teto também deverá ser garantida, para evitar que estes tenham desníveis que podem ser utilizados de foram indevidas para a ocultação de produtos.
As inspeções devem ser efetuadas para verificar os equipamentos e estabelecer a sua utilidade, número de registro, sendo conveniente o registro e transmissão eletrônica do manifesto de carga e descarga, da sua saída e entrada, das movimentações nas empresas. Todas essas inspeções devem ser controladas por um processo confiável.
Em complementos aos veículos transportadores, deverão ser complementados os pontos de inspeção das estruturas de cabine e seus compartimentos, chassi, motor e pneus, reservatório de ar, tanque de combustível, eixo de transmissão, quinta roda, para-choques. Esta verificação deverá ocorrer para mitigar o risco de produtos não declarados estarem inseridos nestas estruturas viabilizando assim a movimentação indevida e o efetivo registro no ato do carregamento.
Seguindo aqui o processo, e a partir do uso proativo das informações geradas e gerenciadas nas bases de dados das empresas e aduanas, bem como também em seus parceiros comerciais atuantes no fluxo aduaneiro, é possível desenvolver uma metodologia que identifique o perfil de risco nas movimentações de comércio exterior, e que permita prover um mecanismo de “alerta” antecipado sobre determinados riscos e vulnerabilidades do processo. Para o desenvolvimento deste sistema, sugere-se levar em consideração os seguintes parâmetros ou dados:
- Porto de origem e porto de destino.
- Tipo de mercadoria.
- Perfil do exportador/importador.
- Perfil dos parceiros comerciais, em transporte, agenciamento de cargas, despacho aduaneiro e outros.
- Destinatário
- Tipo de unidade de carga a ser utilizada no processo.
- Tipo de frete.
- Tempo de permanência da mercadoria no porto/aeroporto/recinto de fronteira terrestre.
- Navio / Bandeira / Tripulação.
- E outras informações complementares do processo como:
- horário de início e término do processo
- Tempo de trânsito e rota
- Eventuais diferenças de peso entre o que foi declarado e o que foi medido
Todos os pontos acima serão importantes para um claro entendimento e mapeamento dos processos, visando assim maior garantia de conformidade para a gestão das atividades que serão realizadas para a inspeção das unidades de cargas, veículos e integridade da cadeia logística no fluxo internacional.
Escrito por Daniel Gobbi Costa
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