Hoje os atentandos as Torres Gêmeas, nos Estados Unidos, em 11 de setembro, completam 23 anos!
Uma data que não tem como passar em branco. Data do início de grandes transformações pelo mundo, incluindo a segurança no comércio entre as nações.
O Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) foi criado com o objetivo de aumentar a segurança e a eficiência no comércio internacional.
A origem desse programa está intimamente ligada aos eventos de 11 de setembro de 2001, quando os ataques terroristas nos Estados Unidos revelaram vulnerabilidades significativas na cadeia logística global.
Após os atentados, houve uma preocupação crescente com a segurança das cadeias de suprimentos internacionais.
A ideia era evitar que embarques legítimos fossem utilizados para fins ilícitos, como terrorismo e tráfico de armas e drogas.
Em resposta, a Organização Mundial das Aduanas (OMA) lançou o conceito de Operador Econômico Autorizado (AEO, na sigla em inglês) em 2005, como parte do Quadro de Normas SAFE, que visa garantir e facilitar o comércio global.
O Brasil adotou o programa em 2014, com a Receita Federal publicando uma instrução normativa que estabeleceu o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
O objetivo principal do programa é certificar empresas que demonstram conformidade com os requisitos de segurança e confiabilidade, oferecendo-lhes benefícios como maior agilidade e previsibilidade nos processos aduaneiros.
Desde sua implementação, o Programa OEA tem sido uma ferramenta crucial para fortalecer a segurança do comércio exterior brasileiro, ao mesmo tempo em que promove a competitividade das empresas certificadas.
A relação direta com os eventos de 11 de setembro destaca a importância de medidas preventivas e de controle para garantir que o comércio internacional seja seguro e eficiente.