Em conformidade com o apresentado pela primeira parte deste nosso artigo, o processo de qualificação pessoal dentro das empresas se faz de suma importância por diversos motivos. Em primeiro lugar, ele garante que as pessoas tenham as habilidades e conhecimentos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz, o que contribui para a produtividade e qualidade do trabalho. Além disso, a qualificação pessoal ajuda a promover um ambiente de trabalho mais seguro e confiável, pois as pessoas são qualificadas para lidar com processos e atividades associadas, dentre outros, também à segurança da cadeia logística de forma adequada. Também é essencial para o desenvolvimento profissional das pessoas, permitindo-lhes adquirir novas competências e avançar em suas carreiras. Por fim, a qualificação pessoal pode aumentar a satisfação e o engajamento dos funcionários, pois eles se sentem valorizados e reconhecem a importância do investimento da empresa em seu desenvolvimento.
Dentro do ambiente acima apresentado, o Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) traz em seus requisitos alguns pontos que devem ser considerados, e trabalhados por todas as empresas interessadas ou já certificadas, onde é destacado abaixo.
Inicialmente o programa de treinamentos deve ser estruturado de forma abrangente, contemplando todas as áreas relevantes para a segurança na cadeia de suprimentos, conforme exigido pelas diretrizes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Os treinamentos devem ser planejados de forma a abordar os diferentes aspectos da segurança, desde o reconhecimento de ameaças até a adoção de medidas preventivas e corretivas. Além disso, é importante que os treinamentos sejam frequentes e atualizados regularmente para garantir que os funcionários estejam sempre preparados para lidar com os desafios de segurança em constante evolução.
Em seguida, é fundamental que os materiais pertinentes a estes treinamentos sejam desenvolvidos de forma clara e acessível, utilizando uma linguagem adequada ao público-alvo e incluindo exemplos práticos e casos reais para facilitar o entendimento. Os materiais devem abordar todos os aspectos relevantes da segurança na cadeia de suprimentos, desde os procedimentos operacionais padrão até as melhores práticas de prevenção de incidentes. Além disso, é importante que os materiais sejam atualizados regularmente para refletir as mudanças nas políticas e regulamentações de segurança.
A empresa deverá ter a consciência que a integridade da carga é um aspecto fundamental da segurança na cadeia de suprimentos e deverá ser abordada de forma recorrente nos treinamentos. As pessoas devem ser qualificadas para reconhecer sinais de violação da carga e para adotar medidas para proteger sua integridade ao longo de todo o processo logístico. Isso inclui a implementação de procedimentos de verificação e rastreamento, bem como a adoção de medidas de segurança física e tecnológica para prevenir o acesso não autorizado.
Cabe aqui reforçar que, sempre que possível, os parceiros comerciais devem ser envolvidos nestes processos de conscientização, garantindo assim que toda a cadeia logística esteja consciente dos riscos associados aos processos de importação e exportação que a empresa está envolvida.
Em continuidade, se apresenta que os treinamentos devem incluir orientações claras sobre como as pessoas, em todo o fluxo da cadeia de abastecimento, devem agir em caso de incidentes de segurança, como roubo, fraude ou violação da integridade da carga. Todos devem ser orientados para identificar e relatar prontamente qualquer incidente suspeito às autoridades competentes e à equipe de segurança da empresa, seguindo os procedimentos estabelecidos no plano de segurança da cadeia de suprimentos.
Também neste processo é fundamental que as pessoas sejam qualificadas para realizar inspeções de segurança de forma eficaz e sistemática, seguindo os protocolos estabelecidos pela empresa e pelas autoridades reguladoras. Isso inclui a identificação de pontos vulneráveis na cadeia de suprimentos, a realização de verificações de segurança em cargas e instalações, e o registro adequado de quaisquer descobertas ou preocupações relevantes.
Dentro do contexto da empresa, os treinamentos deverão abordar a prevenção de contaminação de cargas contra pragas, ou ainda em setores sensíveis, como alimentos, produtos farmacêuticos e produtos químicos. Os funcionários devem ser qualificados para reconhecer os riscos de contaminação e para adotar medidas adequadas de higiene e segurança para evitar a contaminação da carga durante o transporte e armazenamento.
Outro ponto importante a ser considerado pelas empresas, visto a crescente informatização das operações comerciais, é a segurança cibernética, que se tornou uma preocupação crucial para todos os fluxos das cadeias de suprimentos. As pessoas devem receber treinamento específico sobre os riscos de segurança cibernética, incluindo phishing, malware e ataques de hackers, e serem orientados sobre as medidas de segurança a serem adotadas para proteger os sistemas e dados da empresa contra essas ameaças.
Na questão da estrutura física, voltada a segurança patrimonial das instalações físicas, os treinamentos deverão incluir orientações sobre o gerenciamento eficaz de sistemas de segurança, incluindo sistemas de monitoramento de vídeo, controle de acesso, e detecção de intrusão. As pessoas responsáveis pelo gerenciamento desses sistemas devem ser treinados para operá-los de forma eficiente e para responder prontamente a quaisquer alertas ou incidentes de segurança.
Já as pessoas envolvidas em atividades financeiras devem receber qualificação sobre lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, conforme exigido pelas regulamentações de segurança financeira. Estes devem ser capazes de reconhecer atividades suspeitas e de seguir os procedimentos estabelecidos para relatar e investigar essas atividades, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis.
Em todos os contextos acima apresentados, as pessoas da empresa, e quando aplicável seus parceiros comerciais, devem ser orientados para manterem registros precisos e completos de todas as atividades relacionadas à segurança na cadeia de suprimentos, incluindo inspeções, incidentes de segurança e treinamentos realizados. Eles devem entender a importância da documentação adequada para fins de conformidade regulatória e investigações de segurança. Ainda aqui é fundamental que se inclua orientações sobre como avaliar a eficácia das medidas de segurança implementadas e identificar áreas de melhoria.
As pessoas devem ser treinadas para realizar avaliações regulares em todas as atividades e para propor recomendações para aprimorar os procedimentos e controles existentes.
Por fim, as pessoas responsáveis pelo reporte de informações para a aduana devem receber treinamento específico sobre os requisitos e procedimentos aplicáveis. Estes devem ser capazes de preencher corretamente os formulários necessários, fornecer informações precisas e atualizadas sobre as cargas e colaborar com as autoridades aduaneiras conforme necessário para garantir o cumprimento das regulamentações alfandegárias.
Ao abordar cada um desses itens nos treinamentos, as empresas interessadas ou já certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) poderão garantir que suas estruturas (pessoas próprias e de parceiros comerciais) estejam devidamente preparadas para proteger a integridade das cargas e das informações que transitam pela cadeia de suprimentos, contribuindo assim para a segurança global das operações ocorridas nestes fluxos.
