Primeiramente, gostaria aqui de esclarecer que não tenho habilitação para atuar como Despachante Aduaneiro, porém com meu conhecimento na área de comércio exterior quero me atrever aqui a falar um pouco desta profissão e de sua importância. Desde já peço desculpas para estes profissionais se falar algo errado, mas aqui é minha limitação e admiração a esta profissão.
O despachante aduaneiro é um profissional que atua como intermediário entre os importadores e exportadores, juntamente as autoridades aduaneiras, aos responsáveis pela fiscalização e controle das operações de comércio exterior. Sua importância para comércio exterior está relacionada à sua capacidade de garantir a conformidade das operações, com o amplo conhecimento e atendimento as normas e regulamentações aduaneiras vigentes. Estes profissionais são especialistas nos processos de desembaraço aduaneiro, atuando para garantir que as mercadorias sejam declaradas corretamente e que todos os impostos, taxas e tarifas aplicáveis sejam pagos de forma adequada e dentro dos prazos estabelecidos.
Além disso, o despachante aduaneiro também atua como um agente facilitador, reduzindo os riscos e os custos envolvidos nas operações de comércio exterior. Ele pode auxiliar na escolha do modal de transporte mais adequado, na elaboração dos documentos necessários para a liberação das mercadorias, na obtenção de certificações e licenças exigidas pelas autoridades aduaneiras e em outras questões burocráticas relacionadas ao tema.
Ainda com as acima comentadas, também podemos destacar as habilidades de:
1. Análise de documentação necessária para a importação ou exportação de mercadorias, verificando se estão corretos e completos.
2. Classificação de mercadorias de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), definindo a alíquota dos impostos e tributos que devem ser pagos.
3. Elaboração de declarações aduaneiras, registrando todas as informações necessárias para a fiscalização aduaneira.
4. Pagamento de impostos e tributos referentes à importação ou exportação das mercadorias.
5. Controle de prazos de liberação das mercadorias pela fiscalização aduaneira, garantindo que não ocorram atrasos ou penalidades.
6. Acompanhamento de processos de importação ou exportação das mercadorias, atuando como intermediário entre a empresa e as autoridades aduaneiras.
Em resumo, este profissional é fundamental para a garantia da agilidade e a segurança das operações de comércio exterior, promovendo que as mercadorias sejam importadas e exportadas de forma legal, segura e econômica.
Um outro ponto que gostaria aqui de trazer, com base em minha experiência e relacionamento com as empresas que atuamos como consultoria, é a possibilidade a ser analisada deste profissional atuar como funcionário de sua empresa, e SIM, esta contratação poderia ser uma boa escolha (claro, levando em consideração suas necessidades e requisitos estruturais). Nesse caso, este profissional poderia ficar responsável por realizar as atividades relacionadas ao desembaraço aduaneiro, visto que o mesmo possui conhecimentos técnicos específicos para lidar com a burocracia e regulamentação alfandegária, atuaria no processo operacional juntamente com a equipe existente, e ainda na interface com outras áreas como Engenharia, Tributos e outros para as corretas definições das demandas de classificação, descrição de mercadorias e outras necessidades técnicas e inerentes a este processo de importação e exportação.
No mais, descrevo aqui algumas das vantagens em contratar um despachante aduaneiro:
· Conhecimento técnico que pode ajudar a sua empresa a evitar erros e a cumprir todas as exigências legais.
· Economia de tempo ao delegar a ele as tarefas relacionadas à importação e exportação de mercadorias, o que pode economizar tempo para sua equipe se concentrar em outras áreas da empresa.
· Redução de custos relacionados a multas e taxas aduaneiras, já que ele possui um conhecimento aprofundado sobre as regulamentações aduaneiras e pode ajudar a evitar erros que possam resultar em penalidades.
· Redução de riscos por meio da análise de documentos e da verificação das informações das mercadorias.
· Agilidade no desembaraço aduaneiro ao garantir que todas as informações necessárias estejam corretas e completas.
· Cumprimento das obrigações legais e fiscais referentes às operações de comércio exterior, evitando a aplicação de multas e penalidades.
· Acompanhamento dos processos de importação e exportação das mercadorias, atuando como intermediário entre a empresa e as autoridades aduaneiras.
· Atualização constante, o que contribui para que a empresa esteja em conformidade com as normas vigentes.
No entanto, é importante ressaltar que, para atuar como Despachante Aduaneiro, é necessário obter a habilitação junto à Receita Federal do Brasil, por meio do Exame de Qualificação Técnica (EQT), que avalia os conhecimentos e as habilidades técnicas destes profissionais. No mais, e como acima já apresentado, é fundamental que este profissional esteja sempre atualizado sobre as mudanças nas normas e procedimentos aduaneiros.
Dessa maneira, a contratação de um profissional, Despachante Aduaneiro, como funcionário de uma empresa terá seus prós e contras que devem ser muito bem analisados, este pode trazer diversos benefícios, incluindo uma melhor gestão, atendimento a conformidade aduaneira de seus processos, a dos riscos e dos custos envolvidos nas operações de comércio exterior, a agilidade no desembaraço aduaneiro das mercadorias e o cumprimento das obrigações legais e fiscais, contribuindo assim para a realização das operações de forma legal, segura, ágil e econômica. Como também poderá representar um custo adicional para a sua empresa. É importante avaliar cuidadosamente as suas necessidades e recursos antes desta tomada de decisão. Por fim, é muito importante, como em todos os processos, escolher um profissional confiável e experiente, que possa ajudar a sua empresa a alcançar seus objetivos de comércio exterior.
