É comum escutar nas empresas já certificadas ou em processo de certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) a terminologia “cargo sensível”, no entanto, surgem alguns questionamentos:
- Foram estabelecidos de forma correta quais são ou não os cargos sensíveis?
- Quais são as variáveis para a determinação, se é ou não, um cargo sensível?
- É possível incluir níveis de criticidade dentro da seleção dos cargos sensíveis?
- Como a determinação de um cargo sensível poderá auxiliar a reduzir os riscos do processo?
Desta maneira aqui vamos abordar estes questionamentos e a importância de uma boa definição dos cargos sensíveis, e o efeito na redução dos riscos para a determinação de um processo seguro.
O ativo mais importante nas empresas são as pessoas, já que estas são os elos que executam as atividades (processos) que foram desenhados para a realização dos objetivos. Para as empresas já certificadas ou interessadas no processo de certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) é importante que se determine o compromisso pela promoção do comércio seguro na realização dos processos, para qual se deverá estabelecer controles operacionais específicos, que permitam trabalhar dentro de um nível de risco tolerável. Para a determinação de quais são os cargos sensíveis, é importante que a empresa conheça as atividades que são executadas pelas pessoas, as reais, assim como sua respectiva responsabilidade com tais atividades.
Conhecendo o processo acima a empresa deverá estabelecer algumas variáveis que ajudam a determinar o cargo com maior ou menor sensibilidade, dentre elas podemos citar:
- Manuseio de informação do processo;
- Manuseio de informação confidencial;
- Tomada de decisões;
- Local de atuação da atividade;
- Contato com a unidade de carga destinada à exportação;
- E outras possíveis.
O cargo que obtiver uma alta pontuação em função destas e outras variáveis, confrontado com suas atividades e responsabilidades reais, será considerado como “sensíveis” e os demais que obtiverem uma pontuação menor, serão considerados como “não sensíveis”. A metodologia para a definição da pontuação, assim como as variáveis a serem verificadas deverão ser determinadas pela empresa.
Devemos determinar uma metodologia que permita somente a possibilidade de dois cenários ou ainda a determinação de vários cenários, de acordo com a amplitude, escopo, tamanho e natureza das operações realizadas pela empresa. É muito importante que se estabeleça, dentro da metodologia a ser utilizada, as variáveis e pesos que terão cada um dos requisitos, já que podem variar em função da sua realidade.
O pensamento baseado em riscos, conforme orientado pela norma ABNT NBR ISO 31000:2018, nos indica que as empresas devem estabelecer controles para garantir que os riscos se mantenham em um nível aceitável, desta maneira a determinação de cargos sensíveis nos permite aplicar a gestão de risco de forma mais eficaz e eficiente, devido a diferenciação dos cargos em função de sua criticidade.
A terminologia “sensível” nos indica ter mais cuidado, por isto devemos aplicar controles mais rigorosos. Além disso, o termo “não sensível”, nos indica que podemos aplicar controles mais simples, em ambas as situações o risco estaria dentro de um nível tolerável para este processo.
Artigo escrito por Daniel Gobbi Costa (dgobbi@allcompliance.com.br)
Profissional graduado em Administração de Empresas e habilitação em Comércio Exterior, com especialização nas áreas de Logística, Qualidade, Recursos Humanos e Gerenciamento de Projetos. Atua desde 2007 em atividades de Auditoria e Consultoria nas áreas Logística e de Comércio Exterior participando de projetos de implementação e manutenção de controles internos, agora como Sócio/Responsável na empresa Alliance Consultoria e Treinamento Empresarial (www.allcompliance.com.br).
