Governança corporativa refere-se ao conjunto de práticas, políticas e processos que uma organização utiliza para controlar e direcionar suas operações. É uma atividade essencial que proporciona transparência, responsabilidade e sustentabilidade nos negócios. A governança corporativa é essencial para empresas de todos os tamanhos, pois estabelece a estrutura que permite uma gestão eficaz e ética. Ela promove a confiança de investidores, parceiros comerciais e outras partes interessadas ao garantir que os interesses de todas as partes estejam protegidos.
No contexto do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), como sendo um sistema de gestão crucial para atividades aduaneiras, a governança desempenha um papel fundamental na eficiência e conformidade das operações. Aqui, onde a conformidade e a segurança nas cadeias de suprimentos internacionais são prioritárias, uma governança robusta auxiliará as empresas a operarem de forma transparente e principalmente, dentro das normas regulatórias.
Também como acredito que já seja de conhecimento, para participar do Programa de OEA, as empresas devem demonstrar o atendimento a padrões elevados de governança corporativa. Isso envolve não apenas cumprir os requisitos legais e regulatórios, mas também implementar práticas que fortaleçam a integridade operacional, na somente interna, mas em sua cadeia de abastecimento. Com isto, uma governança eficaz no contexto do Programa de OEA contribuirá para a mitigação de riscos, redução de custos e melhoria da eficiência operacional.
Seguindo aqui, não é incomum encontrar empresas com dificuldades em implementar um processo de governança corporativa, especialmente nas de pequeno e médio porte. As dificuldades incluem principalmente a resistência à mudança organizacional, falta de recursos para implementação de sistemas robustos de controle interno e a necessidade de qualificação contínua dos profissionais da empresa.
Para que as empresas possam ter sucesso neste processo é de fundamental importância o comprometimento da Alta Direção, ou seja, o efetivo envolvimento dos líderes empresariais para garantir que a governança seja uma prioridade estratégica. Depois é necessário também o estabelecimento de canais claros de comunicação e garantir transparência nas decisões e operações fortalece a confiança interna e externa.
Outro fator muito importante para o processo é que a empresa invista em programas de qualificação para seus profissionais, principalmente em temas sobre práticas de governança e nos requisitos específicos do Programa OEA. Conjuntamente a este, é necessário também a realização de realizar auditorias internas, de maneira regular, para avaliar a eficácia dos controles e processos de governança implementados.
Todos estes processos são fundamentais para que a empresa (e as pessoas) estejam preparadas para as mudanças necessárias. O ajuste a estas práticas de governança deverão ser considerados como processos naturais em vista aos novos desafios e regulamentações.
Devemos compreender que uma correta governança corporativa não é apenas uma exigência regulatória, mas uma estratégia essencial para a sobrevivência e manutenção das empresas, especialmente aquelas envolvidas no comércio internacional. Ao implementar boas práticas de governança, as empresas não apenas fortalecem suas estruturas internas, mas também sua posição no mercado, contribuindo assim para um ambiente de negócios mais seguro e confiável.
Implementar e manter uma governança corporativa eficaz pode ser um processo desafiador, mas os benefícios a longo prazo em termos de conformidade, eficiência e reputação são inegáveis.
