Para quem nunca ouviu falar, o compliance, ou conformidade regulatória, é um pilar fundamental para as empresas, garantindo que estas operem de acordo com as leis e regulamentações que regem suas atividades. No entanto, a busca incessante pela absoluta conformidade, conhecida como overcompliance, pode representar um grande problema e uma ameaça para as empresas. Aqui, apresentaremos a importância do compliance, os riscos associados ao overcompliance e como encontrar o equilíbrio adequado entre esses conceitos.
Para que possamos começar, o compliance desempenha um papel crucial na gestão das empresas e principalmente quanto tratamos de gestão de riscos e manutenção de sua reputação. Ele abrange uma série de áreas ou processos, incluindo desde questões tributárias, fiscais e regulatórias até ética empresarial. Ter um programa de compliance eficaz é essencial para evitar multas, litígios, danos à reputação e perda de confiança dos investidores. Além disso, esta atividade ajuda a promover um ambiente ético e responsável dentro da empresa, garantindo que todas as partes envolvidas cumpram as regras e regulamentos de forma consistente.
Enquanto a aplicação de medidas de conformidade, ou compliance é crucial, o overcompliance pode ser extremamente prejudicial para as empresas. E este processo ocorre quando uma empresa excede as exigências regulatórias, criando regras internas mais rígidas do que o necessário. Com isto, alguns dos riscos associados ao overcompliance podem vir a ocasionar, dentre inúmeros fatores, custos elevados através do estabelecimento de controles excessivos e processos burocráticos, podendo resultar em custos desnecessários; ineficiência operacional através de excessiva exigência de conformidade, muitas vezes com o atendimento de regulamentações que não se aplicam diretamente à empresa; e ainda a desmotivação das pessoas pela implementação de regras excessivamente restritivas, que podem desencorajar a criatividade e a inovação.
Sendo assim, a busca pelo equilíbrio entre compliance e o aqui chamado overcompliance é fundamental, e para obter este equilíbrio devemos considerar, dentre outras, as seguintes práticas:
- Avaliação de riscos através da identificação e priorização de temas relevantes para a empresa, como um primeiro passo para um programa de compliance eficaz.
- A promoção da flexibilidade em políticas e procedimentos, adaptados às necessidades específicas da empresa e de seu setor de atuação, em vez de adotar abordagens excessivamente padronizadas.
- A realização de qualificação e treinamentos, com a finalidade de garantir que as pessoas participantes dos processos compreendam as políticas de compliance e sua importância, mitigando erros e não atendimentos por falta de conhecimento.
- E aqui por fim, o monitoramento das atividades, com o propósito de estabelecer um processo contínuo de avaliação da eficácia nas políticas estabelecidas, e realizar os ajustes quando necessário.
Por fim, não podemos esquecer que o compliance desempenha um papel vital, ajudando a mitigar e evitar que riscos possam comprometer as atividades e proteger a reputação das empresas. No entanto, a busca desenfreada pelo excesso de conformidade, aqui descrita como overcompliance, poderá representar riscos e aumentos significativos de custos. Encontrar o equilíbrio é fundamental para o sucesso de uma empresa, assim é fundamental pensar na adoção de uma abordagem estratégica, flexível e equilibrada para o compliance, gerando proteção dos interesses e se mantendo competitivas, através de uma cultura ética e responsável.
