De acordo com o recente apresentando pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a corrupção ou suborno é uma das questões mais destrutivas e inquietantes do mundo. Com cerca de US$ 1 trilhão pago em subornos a cada ano, as consequências são catastróficas, o que reduz a qualidade de vida, aumenta a pobreza e corrompe a política pública, afirma a OCDE.

“Em todas as coisas o sucesso depende de uma preparação prévia, e sem tal preparação o falhanço é certo” Confúcio (551 a.C – 479 a.C) Todos os dias aumentam o número de empresas que se esforçam para implementar e manter um sistema de gestão, principalmente quando falamos em programas de Trade Compliance, que gere um alto grau de conformidade e reconhecimento (interno e de mercado) para seus processos.

Existem muitas definições relacionadas ao termo “risco” e sua consequente gestão, esta ameaça, por exemplo, pode ser considerada como a possibilidade de ocorrência de um evento não planejado e com isto podendo originar consequências negativas.

Uma grande parte das empresas tem sua rentabilidade afetada pela incapacidade de revisão de seus processos internos, perdendo assim a oportunidade de maximizar os resultados financeiros/operacionais e gerar com isto inúmeros benefícios internos.

Com o interesse das empresas em implementar ou manter o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), e ainda na necessidade de buscar melhoria dos controles internos no que tange a segurança dos processos operacionais, surge a necessidade de abordar estes termos, áreas críticas ou sensíveis, uma vez o conceito não está claro, gera confusão e em casos a aplicação de alguns requisitos não agrega valor à gestão de proteção da organização.

É notório que o tema Gestão de Riscos esta em evidência, visto pela revisão das Normas ISO ou outras como o OEA (Operador Econômico Autorizado – da Receita Federal do Brasil) que passaram a adotar esta metodologia como forma de identificação e mitigação das vulnerabilidades nos processos empresariais.

O compliance (sistema de conformidades) é uma forte tendência dentro dos âmbitos legal e empresarial e tem dado origem a uma nova profissão, o compliance officer. Porém, ainda existe inúmeros profissionais que não conhecem exatamente em que consiste o compliance, e pensam que é algo que somente as grandes empresas se interessam.

Conforme apresentado pela Organização Internacional de Normalização (ISO), através de suas normas ISO 19600:2014 e ISO 37001:2016, os Sistemas de Gestão de Compliance (Conformidade), e Anticorrupção buscam implementar medidas para a prevenção e monitoramento de riscos como parte de um modelo de gestão organizacional, e são consideradas como boas práticas internacionais para o combate a inconformidade dos processos e a ilegalidade passiva de corrupção em todos os níveis setoriais e organizacionais.

Constantemente tratamos em nossos artigos informações referentes ao Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), programa que tem como seu objetivo promover a implementação de controles e processos associados a segurança e a conformidade nas operações de comércio internacional.

Primeiramente, gostaria aqui de esclarecer que não tenho habilitação para atuar como Despachante Aduaneiro, porém com meu conhecimento na área de comércio exterior quero me atrever aqui a falar um pouco desta profissão e de sua importância.