A segurança da cadeia de suprimentos e a atuação em conformidade com as atividades tributárias e aduaneira são pilares do comércio internacional moderno, especialmente diante da crescente complexidade das operações logísticas e dos riscos associados a práticas ilícitas. Nesse cenário, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) estabelece diretrizes claras para a identificação, notificação e gestão de incidentes de segurança, incluindo a necessidade de gestão das não conformidades e oportunidades de melhoria, como forma de garantir a manutenção e o aprimoramento desta certificação.
O Registro de Não Conformidades e Oportunidade de Melhorias é um elemento essencial para este sistema de gestão, e desempenha um papel estratégico na identificação, análise, prevenção ou correção de processos principalmente associado a movimentação no comércio internacional. E com uma correta conscientização interna por parte das empresas é possível manter uma gestão de maneira estruturada, ágil e padronizada, garantindo a conformidade regulatória e fortalecendo a confiança interna, bem como junto aos parceiros comerciais, com as autoridades aduaneiras e demais partes interessadas.
Abordagem junto ao Programa Brasileiro de OEA sobre remessas suspeitas
A normativa do Programa Brasileiro de OEA adota uma abordagem baseada em risco, com foco na prevenção e na detecção antecipada de atividades suspeitas. Para isso, orienta que as empresas implementem práticas estruturadas, tais como:
- Identificação e avaliação de riscos, analisando os pontos críticos das operações logísticas;
- Treinamento contínuo das equipes, qualificando os profissionais a reconhecer sinais de remessas suspeitas, como irregularidades documentais, alterações na carga, lacres violados ou comportamentos atípicos no fluxo dos processos;
- Estabelecimento de um sistema formal de relatórios, assegurando que todo incidente seja devidamente registrado, investigado e, quando aplicável, comunicado às autoridades competentes;
- Implementação de ações corretivas e preventivas, com base na análise dos incidentes e no princípio da melhoria contínua.
Através de uma correta gestão destes processos as empresas poderão identificar oportunidades para gerenciar, em casos simplificar, e fortalece a gestão de suas atividades, garantindo assim maior controle e agilidade no processo.
No mais, a correta elaboração e comunicação do registro de Não Conformidades e Oportunidade de Melhorias poderá trazer benefícios diretos e indiretos para a empresa, com a:
- Prevenção de atividades ilícitas, onde o reporte tempestivo contribui para impedir práticas como contrabando, tráfico de drogas e outras ações criminosas que possam afetar a cadeia de suprimentos;
- Promover conformidade legal e regulatória, atendendo assim às exigências da normativa OEA, demonstrando o compromisso da empresa com a conformidade e com a segurança dos processos;
- Redução de riscos reputacionais, promovendo assim a transparência na comunicação, evitando penalidades e fortalecendo a imagem da empresa perante clientes, parceiros e autoridades aduaneiras;
- Melhoria contínua dos processos internos, onde cada relatório se tornará uma oportunidade de aprendizado, permitindo identificar fragilidades, aprimorar controles e fortalecer políticas de segurança;
- Colaboração com autoridades para a devida gestão operacional, facilitando a cooperação com órgãos reguladores e forças de segurança, apoiando investigações e ações preventivas ao longo de toda a cadeia de abastecimento.
Por fim é importante destacar que este registro de registro de Não Conformidades e Oportunidade de Melhorias, aliado ao comprometimento dos gestores e demais profissionais, se torna uma prática indispensável para garantir a segurança, a conformidade e a integridade da cadeia de suprimentos. Mais do que atender a requisitos normativos, esse processo reforça o trabalho colaborativo com as autoridades, promove a transparência e fortalece a governança corporativa.
Ao adotar esta ferramenta e estruturar adequadamente seus processos de reporte, as empresas não apenas cumprem as normativas estabelecidas, mas também se posicionam como referência em segurança e responsabilidade no comércio internacional, utilizando a conformidade como um fator de proteção, credibilidade e mitigação de riscos em qualquer cenário adverso.
