Para tratarmos deste requisito, é imperativo iniciar este artigo apresentando que a segurança na cadeia de suprimentos, para uma empresa interessada no Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), envolve a necessidade de conscientização e implementação de controles para a proteção e integridade de todas as etapas do fluxo internacional de movimentação de mercadorias, desde a fabricação até a entrega ao cliente final. Isso inclui a segurança física dos locais de armazenamento e transporte, a proteção contra ameaças cibernéticas, a conformidade com regulamentações alfandegárias e a prevenção de atividades ilícitas, como contrabando e roubo de carga.
Tratar de segurança na cadeia de suprimentos é um aspecto crucial para a promoção de uma operação eficiente e confiável para as empresas, especialmente em um cenário cada vez mais interconectado. Assim, e com o objetivo de garantir a integridade nos processos comerciais, é essencial que os gestores adotem uma abordagem proativa em relação à segurança, avaliação de riscos e melhoria contínua de suas atividades. Neste artigo, exploraremos os requisitos fundamentais estabelecidos pela Instrução Normativa RFB nº 2154 de 26 de julho de 2023, na PORTARIA COANA nº 133 de 11 de agosto de 2023 e outras diretrizes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), destacando a importância da visão de segurança, avaliação de riscos e implementação de medidas de melhoria.
Ainda dentro do contexto acima, é pertinente destacar que os riscos associados à segurança na cadeia de suprimentos são diversos e podem incluir roubos, fraudes, desvios, danos à mercadoria, interrupções nas operações devido a desastres naturais ou eventos adversos, violações de dados e conformidade regulatória. E vulnerabilidades nos processos implementados podem resultar em prejuízos financeiros, danos à reputação da empresa, perda de clientes e até mesmo penalidades legais. Desta maneira, é fundamental que as empresas implementem medidas adequadas para mitigar esses riscos, como a realização de avaliações de riscos regulares, a implementação de controles de acesso restrito, o uso de tecnologias de monitoramento e rastreamento, a adoção de práticas de segurança cibernética robustas e a colaboração com parceiros de negócios confiáveis e certificados.
Ao priorizar a segurança em toda a cadeia de suprimentos, as empresas passarão a promover fluxos mais seguros, eficientes e confiáveis, beneficiando não apenas suas próprias operações, mas também toda a economia e sociedade.
Dando continuidade ao conteúdo, e em conformidade com o contexto acima descrito, se faz de fundamental importância para o processo que, a Alta Administração, ou Diretoria da empresa, que desempenha um papel crucial na promoção de uma cultura de segurança na organização, emita uma declaração clara de apoio ao Programa, demonstrando seu compromisso com a segurança e resiliência das operações da empresa. Esta declaração deve destacar a importância estratégica da segurança na cadeia de suprimentos internacional e o papel fundamental que cada pessoa da empresa desempenha na sua implementação e manutenção.
Também é necessário que as empresas implementem programa robusto com a finalidade de garantir a proteção adequada na cadeia de suprimentos. Este programa deve ser abrangente e abordar todos os aspectos relevantes da segurança, conforme acima já apresentado, bem como ser dinâmico e adaptável às mudanças nas condições de segurança e nos requisitos regulatórios.
Não menos importante para o processo, é recomendável que as empresas designem um comitê OEA responsável por supervisionar e coordenar todas as atividades relacionadas à conformidade aduaneira e segurança da cadeia de suprimentos. Este comitê deve ser composto por membros de diferentes áreas funcionais da empresa e será responsável por desenvolver políticas e procedimentos em segurança, conduzir avaliações de risco, promover revisões periódicas e implementar medidas corretivas quando necessário.
Cabe destacar que o processo de gerenciamento de riscos é uma parte essencial do Programa de Operadores Econômicos Autorizados. Assim, as empresas deverão atentar-se para desenvolver estratégias e políticas específicas para lidar com os riscos internacionais, considerando as peculiaridades de cada país e região onde operam.
Seguindo ao acima descrito, o Programa orientará para que as empresas mantenham um processo contínuo e sistemático de avaliação de riscos, que envolva a identificação e análise dos riscos potenciais que podem afetar negativamente as operações da empresa. Neste ambiente, deverão ser conduzidas avaliações de risco regulares em toda a cadeia de suprimentos, identificando áreas de vulnerabilidade e implementando medidas de mitigação apropriadas. Isso inclui a avaliação de riscos relacionados a fornecedores, parceiros de negócios, rotas de transporte e pontos de transferência.
Por fim, é importante destacar que a revisão periódica do processo de gerenciamento de riscos é essencial para garantir a eficácia contínua das medidas de segurança implementadas. As empresas deverão revisar regularmente suas estratégias de gerenciamento de riscos, avaliar a eficácia das medidas de mitigação existentes e identificar áreas de melhoria. Esta revisão deverá ser conduzida por membros qualificados do comitê OEA e incluir uma análise abrangente de todas as áreas da cadeia de suprimentos.
