Os Programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) são atualmente considerados como essenciais para o comércio internacional, promovendo segurança, eficiência e confiabilidade na cadeia de suprimentos. Com as constantes mudanças no comércio global, é fundamental entender as tendências voltadas a estes programas, desta maneira podemos nos antecipar aos desafios e oportunidades.
Apenas recordando um conceito básico, os programas OEA, desenvolvidos pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), visam a fortalecer a confiabilidade na cadeia logística internacional, garantindo que empresas certificadas sigam práticas de segurança robustas e conformidade aduaneira.
Com o comércio global em constante evolução, esses programas também estão se adaptando e inovando. Esta adaptação é fomentada por avanços tecnológicos, mudanças regulatórias e a necessidade de uma maior colaboração internacional.
Dentre todos os processos, é perceptível que a implementação de novas tecnologias está transformando a maneira como os programas OEA operam. Tecnologias como blockchain, inteligência artificial (IA) e big data estão sendo cada vez mais incorporadas para melhorar a segurança e a eficiência.
Apenas para conhecimento, é aqui apresentado o conceito atribuído a estas tecnologias e como elas podem auxiliar neste processo de evolução dos Programas de OEA, no Brasil e pelo mundo.
Blockchain: esta tecnologia de registro distribuído oferece um nível sem precedentes de transparência e segurança. Ao implementar blockchain, as autoridades aduaneiras podem rastrear a movimentação de mercadorias com maior precisão, garantindo a autenticidade dos documentos e reduzindo o risco de fraudes. Empresas OEA podem usar blockchain para facilitar o compartilhamento seguro de informações com autoridades aduaneiras e parceiros comerciais.
Inteligência Artificial (IA): a IA está sendo usada para analisar grandes volumes de dados e identificar padrões que possam indicar riscos de segurança ou não conformidade. Algoritmos de IA podem prever comportamentos suspeitos, permitindo que as autoridades aduaneiras tomem medidas preventivas. Empresas habilitadas como OEA podem se beneficiar dessas análises para otimizar suas operações e garantir a conformidade contínua.
Big Data: a análise de big data permite uma visão mais abrangente das operações logísticas e aduaneiras. As autoridades podem usar essas informações para desenvolver estratégias mais eficazes de gestão de riscos e políticas aduaneiras. Para as empresas OEA, isso significa processos mais rápidos e menos interrupções.
Sustentabilidade
Não devemos nos esquecer da necessidade latente de promoção da sustentabilidade, isto porque, com a crescente preocupação global com as questões ambientais, ela está se tornando uma prioridade nas atualizações dos Programas de OEA pelo mundo. Empresas certificadas estão sendo incentivadas a adotar práticas mais sustentáveis em suas operações logísticas.
As autoridades aduaneiras estão começando a considerar a “pegada de carbono” das empresas habilitadas como OEA. Iniciativas que incentivam a utilização de combustíveis mais limpos, a otimização das rotas de transporte e a redução do consumo de energia estão ganhando destaque. Assim, empreendimentos que demonstrarem um compromisso com a sustentabilidade poderão, em breve, receber benefícios adicionais, como processos aduaneiros mais rápidos.
Um outro ponto em discussão é a implementação de práticas de economia circular que está sendo promovida entre as empresas OEA. Isso inclui o uso de materiais reciclados, a reutilização de produtos e a minimização de resíduos. Desta maneira, é muito possível que as autoridades aduaneiras desenvolvam também desenvolvendo diretrizes e incentivos para apoiar essas práticas.
Dentro do contexto de evolução dos processos, é notável que o reconhecimento mútuo entre Programas OEA de diferentes países ou blocos econômicos está se expandindo, facilitando o comércio internacional e fortalecendo a colaboração global. Desta maneira, mais países estão firmando Acordos de Reconhecimento Mútuos (MRAs), permitindo que as empresas OEA de um país sejam reconhecidas e recebam benefícios similares em outros países. Isso propicia a simplificação do processo aduaneiro e reduz barreiras comerciais, promovendo um comércio mais eficiente e seguro.
Segurança
No mais, é acompanhado também a criação de plataformas digitais globais que facilitam a troca de informações entre autoridades aduaneiras de diferentes países. Esses sistemas permitem uma comunicação mais rápida e eficiente, ajudando a resolver problemas em tempo real e a melhorar a coordenação das operações de segurança.
Um outro ponto de evolução e aprimoramento está estruturado na gestão e cooperação em segurança para as cadeias de suprimentos. A segurança na cadeia de suprimentos continua sendo uma prioridade para os Programas OEA em todas as partes do mundo, isto porque novas ameaças e desafios exigem uma abordagem contínua e inovadora.
Assim, as autoridades aduaneiras estão desenvolvendo sistemas de gestão de riscos mais dinâmicos, que podem se adaptar rapidamente às mudanças nas ameaças de segurança. Isso inclui o monitoramento em tempo real e a análise preditiva para identificar potenciais riscos antes que eles se tornem problemas mais graves.
Ainda aqui é fundamental que haja o desenvolvimento de uma maior colaboração entre o setor público e o privado com vistas a fortalecer e melhorar a segurança destes processos. Empresas habilitadas como OEA deverão trabalhar de maneira mais próxima com as autoridades aduaneiras para compartilhar informações e desenvolver estratégias conjuntas de segurança.
Por fim, porém não se limitando a essas tendências, é de extrema necessidade a promoção de educação e a qualificação das pessoas, isto para garantir que todos os envolvidos nos Programas OEA estejam atualizados com as melhores práticas e regulamentos.
É necessário também que as autoridades aduaneiras ofereçam programas de treinamento mais detalhados para as empresas OEA, cobrindo desde novas tecnologias até questões de sustentabilidade e segurança. Esses programas auxiliam as empresas a se manterem competitivas e em conformidade com as determinações orientadas pela legislação em vigência.
Por fim, as empresas deverão buscar novas certificações e acreditações, desenvolvidas para reconhecer as empresas que se destacam em áreas específicas, como segurança, sustentabilidade e eficiência. Isso não só oferece um diferencial competitivo, mas também incentiva outras empresas a seguirem o exemplo.
Os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) estão evoluindo rapidamente para se adaptar às mudanças no comércio global, e as empresas que se mantiverem informadas e adaptarem suas práticas a essas tendências poderão se posicionar para aproveitar os benefícios e prosperar neste ambiente extremamente competitivo.
