Qualificação Profissional, a base para a Conformidade

Quem atua na área, sabe que o comércio exterior é um campo extremamente dinâmico e complexo, que exige um conhecimento aplicado e constante atualização por parte dos profissionais envolvidos. Todo este engajamento visa garantir que as operações aduaneiras sejam realizadas de maneira eficiente e em conformidade com as regulamentações, para tanto, é essencial investir em um processo contínuo de qualificação profissional.

Com o acima apresentado, vamos falar aqui neste artigo da importância da qualificação profissional e a necessidade de revisão contínua das políticas internas, destacando como esses elementos podem minimizar os riscos de inconformidades nas atividades aduaneiras. Lembrando que este tema é tratado pelo requisito 21 do processo de Qualificação Profissional, da nova estrutura do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Quando tratamos em nossos processos de consultoria sobre a importância da qualificação das pessoas que atuam no comércio exterior, destacamos sempre que este processo deve ir além da simples participação em treinamentos. Devemos tratar deste tema de modos a fornecer às pessoas as ferramentas e conhecimentos necessários para que possam desempenhar suas funções com precisão e segurança. Isso incluirá a compreensão das normativas internacionais, regulamentações locais, e práticas de mercado que impactam diretamente as operações aduaneiras.


A correta aplicação dessas deste conjunto de normativas e práticas evitará erros que podem resultar em penalidades, atrasos e até mesmo prejuízos financeiros. Desta maneira, pessoas bem qualificadas serão capazes de identificar e corrigir possíveis inconformidades antes que elas se tornem problemas maiores, assegurando a fluidez, efetividade e conformidade dos processos.


Neste contexto, é fundamental que as pessoas que fazem parte (direta ou indiretamente) destes processos se qualifiquem, e para isto, existem várias formas de promover este processo de aprendizado dentro de uma empresa, como por exemplo:


Através de treinamentos e workshops que oferecerão uma imersão prática em temas específicos, como classificação de mercadorias, processos de importação e exportação, e regulamentações aduaneiras. Esses treinamentos podem ser realizados internamente ou em parceria com instituições especializadas.


Através de cursos online, em plataformas de ensino à distância, que possibilitam aos colaboradores estudarem em seu próprio ritmo, cobrindo uma ampla gama de tópicos relevantes para o comércio exterior. Além disso, facilitam a atualização constante, essencial em um campo tão dinâmico.


Certificações Profissionais através de programas de certificação que reconhecem e validam a expertise das pessoas, garantindo que estas venham a adquirir o conhecimento necessário para atuar em áreas críticas do comércio exterior. Essas certificações muitas vezes exigem a realização de exames e a comprovação de experiência prática.


Ou ainda, porém não se limitando a estes pontos, em palestras e seminários que são eventos com especialistas do setor, e que proporcionam uma visão abrangente das tendências e mudanças nas regulamentações, além de promover a troca de experiências e networking entre os profissionais.


Além do mais, as empresas deverão estimular e promover processos de revisão contínua de suas políticas e procedimentos internos de controle. Em um ambiente regulatório pautado em constante mudança, manter os procedimentos internos atualizados é vital para assegurar a conformidade e a eficiência operacional. A revisão de processos é uma necessidade contínua que permite à empresa adaptar-se rapidamente às novas regulamentações, mitigar riscos (aumentando a eficiência das operações, reduzindo erros, retrabalhos e desperdícios de recursos) e melhorar suas rotinas.


Ainda sobre este tema, comumente orientamos para que as empresas determinem e sigam alguns passos para melhoria contínua dos fluxos, dentre os pontos, o primeiro é a necessidade de avaliação dos processos existentes para identificar áreas de melhoria e inconformidades. Essa auditoria pode ser realizada internamente ou com o auxílio de consultorias especializadas.


Em segundo, é sempre recomendável consultar profissionais com experiência de mercado, e que podem oferecer ideias sobre as melhores práticas e mudanças regulatórias, assegurando que as políticas revisadas estejam alinhadas com as exigências do mercado.


Em terceiro, e conforme já descrito neste artigo, é necessário garantir que todas as pessoas que executam tais processos compreendam e saibam aplicar as rotinas. A educação contínua é crucial para a adaptação e implementação bem-sucedida das mudanças.


Por fim, e não nos limitando a estes pontos, implementar um sistema de monitoramento para avaliar a eficácia das políticas revisadas é fundamental, através deste as empresas poderão se ajustar, conforme necessário, para atender às necessidades operacionais e regulatórias.


Assim, investir na qualificação das pessoas e manter os processos atualizados garantirão para a empresa não apenas maior assertividade para a conformidade regulatória, mas também a eficiência e competitividade. Empresas que adotam essas práticas estão mais bem preparadas para enfrentar os desafios, minimizar os riscos e aproveitar oportunidades.

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