O novo papel das Aduanas no Mundo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A informatização, os acordos comerciais e atualização dos regulamentos são as principais tendências para a modernização aduaneira e suas relações no comércio exterior.

Diante de um cenário de rápida evolução na informatização das atividades, governos e administrações aduaneiras também estão em buscas de avanços nesta direção, desta maneira as administrações aduaneiras de muitos países, como o Brasil, estão trabalhando em ferramentas e outras aplicações, uma equiparação no que tange a agilidade e simplificação dos processos, como já adotado em relação a seus pares, ou países mais desenvolvidos.

O avanço deste processo ocorre dentro do ambiente da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que já se encontra presente em diversas áreas da administração aduaneira, através do implemento de sistema informatizados para identificação e atendimento dos controles aduaneiros, no controle do fluxo de informação e mercadorias, de pessoas, dos meios de transporte, do fluxo monetário (dinheiro) e na garantia da segurança do comércio transfronteiriço de crimes, incluindo o terrorismo internacional e outros.

A minimização do uso de papel na administração aduaneira deve-se à tendência para a realização de transações eletrônicas, o que conduz a um ambiente aduaneiro mais seguro e eficiente, e que é realizado com base em soluções e serviços digitais para facilitar a vida de todos os operadores do comércio internacional, incluindo as próprias entidades nacionais de controle e gestão de fronteiras.

Além disso, existe uma necessidade emergente e de extrema importância para a interconexão entre as aduanas mundiais, esta atividade, orientada com o apoio de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Mundial das Aduanas (OMA) tem como grande objetivo promover o desenvolvimento sustentável em boa saúde das instituições governamentais com a aplicação das melhores práticas, no crescimento econômico das empresas, para a inovação da infraestrutura, paz, justiça e fortalecimento das instituições.

No que diz respeito aos desafios tecnológicos, as administrações aduaneiras estão em buscas de soluções e já atuando em certas oportunidades com tecnologias consideradas como disruptivas, integrando e desenvolvendo ferramentas de inteligência artificial, biometria, robótica, realidade virtual, mídias sociais, entre outras. Além disso, é importante observar que estas inovações estão sendo de perto acompanhadas pelo setor privado, o que implica em uma resposta rápida na adequação das melhores práticas exigidas nos tempos atuais.

Também é importante aqui destacar que, enquanto muitas empresas atuam globalmente, estas administrações aduaneiras operam em nível nacional. E esta situação leva ao contexto de que de as aduanas tenham a necessidade de constantemente se utilizar de novas tecnologias para alcançar a facilitação do comércio e garantir a segurança das movimentações logísticas, bem como assegurar uma operação coordenada entre suas fronteiras.

No campo da legislação, o controle aduaneiro vem avançando de forma significativa, com a implementações de acordos internacionais (soft law) com a aplicação de diretrizes como o acordo sobre o comércio e taxas, acordos de facilitação do comércio, Convenção de Kyoto, e o Marco Safe de normativas para garantir e facilitar o comércio.

Diante desses desafios, recentemente, a Organização Mundial das Aduanas (OMA) revisou sua Convenção Internacional sobre Simplificação e Harmonização do Processo Aduaneiro como parte do avanço necessário para garantir procedimentos aduaneiros modernos e eficientes no século XXI. Este processo de revisão contemplou um instrumento chave, a Convenção de Kyoto, determinado como um passo estratégico para a evolução e modernização dos controles aduaneiros.

Não há dúvidas sobre a importância e a necessidade de estreitamento no relacionamento de todas as partes envolvidas neste processo, assim devemos seguir em busca da contínua evolução, com a aplicação de novas regulamentações, tecnologias, e com a constante aplicação de gestão dos riscos e oportunidades nas operações aduaneiras, fazendo com que este processo funcione como uma perfeita engrenagem e que garanta o fluxo de intercâmbio internacional de mercadorias.

Para alguns estudos, as necessidades de acesso a novos mercados ou o implemento das modalidades de negociações veio a toda a partir do ano de 1996, quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) colocou esse tema como eixo das negociações comerciais. A partir de então, e com ênfase entre os anos de 2000 e 2015, o número de Acordos de Livre Comércio regionais ou bilaterais quase dobrou em todo o mundo. Outro fator que trouxe grande preocupação e por consequência avanço neste tema foi o atentado ocorrido nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2011, fato este que tornou inconcebível o não uso de ferramentas informatizadas de controle e gestão para as transações transfronteiriças.

Por outro lado, os controles e regulamentações relacionados aos processos de exportação representam ainda um dos principais obstáculos enfrentados pelos operadores de comércio exterior, pois sua diversidade e obrigatoriedade pode representar um instrumento governamental para a imposição de barreiras e sanções políticas. Desta forma, o cenário atual para o comércio global representa claramente três tendências: a primeira sendo o comércio preferencial, como resultado de acordos (bilaterais e multilaterais), a segunda a modernização das atividades aduaneiras com a implementação de sistema e ferramentas de inteligência artificial, e pôr fim, a mudança nas regulamentações sobre as atividades de despacho e exportação. Esses fatores, nos próximos anos continuarão a configurar a forma como as empresas realizam suas atividades comerciais.

 

 

Artigo escrito por Daniel Gobbi Costa (dgobbi@allcompliance.com.br)

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